Realizações Família Stephanes


Reinhold Stephanes


VIDA PÚBLICA
  • Stephanes trabalhou no Ministério da Agricultura durante oito anos, no início dos anos 1970, e foi secretário da Agricultura do Paraná entre 1979 e 1981.
  • Foi deputado federal, representando o Estado do Paraná, nos períodos de 1979-1983, pela extinta ARENA, 1983-1987, pelo PDS, 1991-1995, pelo PFL; 1995-1999, também pelo PFL; 2005-2006, pelo PMDB, tendo sido reeleito para a legislatura 2007-2011, também pelo PMDB.
  • Foi também secretário de Planejamento e diretor do INCRA (1970 – 1973).
  • Coordenador da comissão de criação da EMBRAPA (1970 – 1973).
  • Foi Presidente do INPS (atual INSS).
  • Em seguida, foi presidente do Instituto Nacional da Previdência Social (INAMPS) (atual INSS), entre 1974 e 1979, durante o governo Geisel; ministro do Trabalho e Previdência Social (1992) e ministro da Previdência e Assistência Social (1995 - 1998). No Estado do Paraná, foi secretário de Administração (2003 - 2004) e secretário de Planejamento e coordenação-geral (2005 - 2006).
  • Em 22 de março de 2007, foi nomeado Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do segundo Governo Lula.
  • Em 31 de março de 2010 deixou o Ministério para concorrer novamente ao cargo de Deputado federal, tendo sido reeleito, pelo PMDB, com 95.147 votos.
  • Na eleição de 2014, obteve 78.064 votos e não conseguiu se eleger para o terceiro mandato seguido. Assumiu o mandato como segundo suplente em 15 março de 2016, permaneceu por apenas 1 dia para assumir uma Secretária de Estado no governo Beto Richa.
  • Em 2016 foi denunciado pela participação no Escândalo das passagens aéreas, ocorrido quando era deputado federal em 2009. Teria continuado usufruindo da cota de passagens aéreas de que tinha direito como deputado, depois de ser nomeado ministro, apesar do Ato 42 da Mesa da Casa, de 2000, afirmar que os deputados não podem utilizar a cota enquanto seus suplentes estiverem em exercício.


TRABALHOS PUBLICADOS
  • O programa de integração nacional e a colonização da Amazônia. Brasília: [s.n.], 1972.
  • Notas sobre a agricultura brasileira. Brasília: SUPLAN, 1973.
  • A previdência social urbana e o INPS. [S.I.: s.n.], 1976.
  • Política social e previdência social no Brasil. Rio de Janeiro: [s.n.], 1977.
  • Previdência social e distribuição de renda. Rio de Janeiro: [s.n.], 1978.
  • Agricultura paranaense. Curitiba: [s.n.], 1980.
  • A opção pela agricultura paranaense. Curitiba: [s.n.], 1981.
  • Previdência social: um problema gerencial. Rio de Janeiro: Lidador, 1984.
  • Previdência social: uma solução gerencial e estrutural. Porto Alegre: Síntese, 1993.
  • Reforma da previdência sem segredos. Rio de Janeiro: Record, 1998.

Depoimento sobre Jandaia do Sul
Stephanes Junior


PROJETOS
Bancos devem instalar divisórias nos caixas
Esse projeto tem por objetivo proporcionar maior segurança ao cidadão, tendo em vista que muitos dos assaltos…

Instalação de painéis em braille em elevadores
SúmulaTORNA OBRIGATÓRIO NA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE CONTROLE DE ELEVADORES A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO BRAILLE. TextoArt.1º –…

Apoio aos hospitais filantrópicos do Paraná.
Projeto de Lei nº 833 de 2007 PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS…

Educação musical na grade curricular das escolas do Paraná.
Projeto de Lei nº 258 de 2008 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUSICAL…

Informações sobre a procedência dos produtos alcóolicos
  Projeto de Lei nº 281 de 2008 FICA ASSEGURADO AO CONSUMIDOR INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE A PROCEDÊNCIA…

Proteção ao patrimônio cultural do Paraná.
Projeto de Lei nº 538 de 2008 ORGANIZA E CONSTITUI A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO…

Projeto visa a substituição de sacolas plásticas por oxi-biodegradáveis.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR OXI-BIODEGRADÁVEIS, NO ESTADO DO PARANÁ.  Visando a preservação…

Tubulações subterrâneas para fios eletricos e de telefones
FICAM OBRIGADAS, AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA, A USAR TUBULAÇÕES SUBTERRÂNEAS E “REDE COMPACTA” NOS…

Permissão de uso de passeio público fronteiriço às livrarias.
Projeto de Lei nº 103 de 2009 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO ÀS…

Projeto de Lei de incentivo aos Artistas Plásticos Paranaenses
REINHOLD STEPHANES JUNIORDeputado Estadual Projeto de Lei nº 376/2010 SÚMULA: Autoriza execução de pinturas e/ou obras de…

Dispõe sobre o prazo de divulgação de pesquisas eleitorais no âmbito do Estado do Paraná e dá ...
    PROJETO DE LEI Nº 454/2010  Decreta: Art. 1º Fica vedada, em todo o Estado do…

Projeto cria bicicletários em locais de grande circulação
  Projeto de Stephanes cria bicicletários em locais de grande circulação     Considerando o dever constitucional que impõe…

Projeto de Stephanes cria os Jogos Paradesportivos
  Projeto de Stephanes cria os Jogos Paradesportivos     A Assembléia legislativa aprovou hoje (6) projeto…

Projeto do “ficha limpa” deve ir agora a plenário
  Deve ser votado pelo plenário da Assembléia Legislativa, dentro dos próximos dias, o projeto que institui…

Projeto regula atividade do papiloscopista
Projeto regula atividade do papiloscopista    O deputado Stephanes Junior (PMDB) apresentou semana passada na Assembléia Legislativa…

Projeto para acabar com contrabando e falsificação de bebidas
Projeto quer acabar com contrabando e falsificação de bebidas   Um projeto que pretende acabar com a…

Proíbe tráfego de locomotivas no perímetro urbano
PL – 191/2007 PROÍBE O TRÁFEGO DE LOCOMOTIVAS E COMPOSIÇÕES DE CARGA NO PERÍMETRO URBANO DOS MUNICÍPIOS…

Substitui sacolas plásticas por oxi-biodegradáveis
PL – 196/2007 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR OXI-BIODEGRADÁVEIS, NO ESTADO DO PARANÁ….

Cria o Sistema de Seguridade Funcional
PL 220/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ART 61 E SEU § 1º, DA LEI 12.398, QUE CRIA…

Obriga empresas de telecomunicações a usar tubulações subterrâneas
PL 304/2007 FICAM OBRIGADAS, AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA, A USAR TUBULAÇÕES SUBTERRÂNEAS E “REDE…

Eliminação da palha de cana-de-açucar
PL 398/2007  DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DA PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS…

Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável
PL 518/2007 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO…

Cria o curso técnico de 2º grau em Turismo
PL 521/2007 CRIA O CURSO TÉCNICO DE 2º GRAU (ENSINO MÉDIO) EM TURISMO NAS ESCOLAS DA REDE…

Altera a terminologia de papiloscopista para peritopapiloscopista
PL 528/2007 ALTERA A TERMINOLOGIA DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA PARA PERITOPAPILOSCOPISTA, MANTENDO-SE OS DIREITOS, DEVERES, PRERROGATIVAS E…

Estabelece normas para dispensação de medicamentos
PL 547/2007 ESTABELECE NORMAS PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ…

Gratuidade dos primeiros 25 minutos nos estacionamentos de shoppings
PL 580/2007 ESTABELECE A GRATUIDADE DOS PRIMEIROS 25 MINUTOS NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS EM TODO O ESTADO…

Cria o Programa Estadual de Estágio Educacional
PL 581/2007 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÁGIO EDUCACIONAL DE TRABALHO PARA EDUCANDOS DAS ESCOLAS ESPECIAIS DO…

Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança
PL 724/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA,…

Lar abrigo de Jesus
PL 822/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ABRIGO DE JESUS DO PARANÁ, COM SEDE E FORO…

Proíbe cobrança de ICMS nas contas de Hospitais Filantrópicos
PL 833/2007 PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS À HOSPITAIS FILANTRÓPICOS EM…

Proíbe serviços de cães para fins de guarda
PL 49/2008 Lei Sancionada Nº 16101 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 7964 de 06/05/2009 DISPÕE…

Revoga a Lei que criou o Aprotiba
PL 118/2008 REVOGA A LEI Nº 13.228, DE 18 DE JULHO DE 2001, QUE CRIOU O FUNDO…

Institui o Dia Estadual do Escoteiro
PL 166/2008 INSTITUI ANUALMENTE O “DIA ESTADUAL DO ESCOTEIRO”, COMO SENDO A DATA DE 23 DE ABRIL….

Instalação de bebedouros em casas noturnas
PL 182/2008 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL PELAS DANCETERIAS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES…

Cria diretrizes para regularização ambiental em rodovias
PL 214/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS RODOVIAS ESTADUAIS.

Apae de Laranjal
PL 234/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL –…

Música nas escolas
PL 247/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUSICAL COMO PARTE INTEGRANTE NA GRADE CURRICULAR…

Procedência dos produtos alcóolicos
PL 281/2008 FICA ASSEGURADO AO CONSUMIDOR INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS ALCÓOLICOS, COMERCIALIZADOS NO ESTADO…

Alterações ICMS
PL 282/2008 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 11.580/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ICMS)

AFASO-Curitiba
PL 299/2008 Lei Promulgada Nº 15939 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7801 de 05/09/2008 DECLARA…

Cruz Vermelha Brasileira
PL 368/2008 Lei Sancionada Nº 15992 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7875 de 19/12/2008 DECLARA…

Lar abrigo de Jesus
PL 369/2008 Lei Promulgada Nº 15995 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7875 de 19/12/2008 DECLARA…

Luz Fraterna
PL 510/2008 ACRESCE INCISO VI E PARÁGRAFOS A ALÍNEA “C” DO ART. 2º DA LEI Nº 14087/2003….

Proteção ao Patrimônio Cultura
PL 538/2008 ORGANIZA E CONSTITUI A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….

ACINE
pl 539/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA, DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E DE…

PNEFRG – Ass. dos portadores de necessidades especiais de Fazenda Rio Grande
pl 552/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A APNEFRG – ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE…

DR. Moyses Paciornik
PL 11/2009 DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO ESTADUAL, DE “DR. MOYSÉS PACIORNIK”.

Uso de passeio publico
PL 103/2009 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO ÀS LIVRARIAS E OUTROS PARA COLOCAÇÃO…

Habitação família de baixa renda
PL 391/2009 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE…

Cameras em viaturas
PL 433/2009 IMPLANTA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS OU MICROCÂMERAS DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS…

Jogos Paradesportivos do Paraná
PL 496/2009 INSTITUI OS “JOGOS PARADESPORTIVOS DO ESTADO DO PARANÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEFICIENTES FÍSICOS) LEIA…

Combate ao tabagismo e ao câncer
PL 541/2009 INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO TABAGISMO E INCENTIVO AO COMBATE AO CÂNCER –…

Identificação dos frequentadores de casas noturnas
PL 626/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DE CASAS NOTURNAS E SIMILARES NO ESTADO…

Namig rights – CAP
PL 250/2010 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL,…

Comec
PL 260/2010 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI Nº 11.027, DE 29 DE DEZEMBRO…

Pintura e obras de arte nas edificações
PL 376/2010 AUTORIZA EXECUÇÃO DE PINTURAS E/OU OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES, CRIA INCENTIVO E DÁ OUTRAS…

Substituição de sacolas plásticas por ecológicas
PL 377/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR SACOLAS ECOLÓGICAS – SLR…

Substituição de sacolas plásticas por ecológicas
PL 377/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR SACOLAS ECOLÓGICAS – SLR


LEIS E PROJETOS
Institui Dia da Fibrose Cística – Mucoviscidose
LEI ORDINÁRIA Nº 10.539 de 04 de setembro de 2002 – “Institui, no Município de Curitiba, o…

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar no âmbito do Município de Curitiba
LEI ORDINÁRIA Nº 10.928 de 30 de março de 2004 – Institui o Dia Municipal do Conselheiro…

Lei de Incentivo aos Artistas Plásticos Curitibanos.
LEI ORDINÁRIA Nº 11.684 de 06 de abril de 2006 Autoriza execução de pinturas e/ou obras de…

Lei que cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais – COMUPA
  LEI ORDINÁRIA Nº 11.398 de 29 de abril de 2005 – Cria o Conselho Municipal de…

Lei que cria a campanha de castração de cães e gatos
LEI ORDINÁRIA Nº 11.472 de 14 de julho de 2005 – Institui no Município de Curitiba a…

Lei de regulamentação às feiras livres.
LEI ORDINÁRIA Nº 11.924 de 26 de setembro de 2006 – Altera o artigo 1º e seu…

Fonte Italiana em Santa Felicidade.
LEI ORDINÁRIA Nº 12.065 de 14 e dezembro de 2006 – Autoriza o Poder Executivo a erigir…

Lei que regula a instalação de posto de combustível .
LEI ORDINÁRIA Nº 12.087 de 19 de dezembro de 2006 – Acrescenta à Lei nº 8681, de…

Estagio para alunos de escolas especiais
LEI ORDINÁRIA Nº 12.276 de 18 de junho de 2007 Cria o Programa Municipal de Estágio Educacional…

Lei do DIA ESTADUAL DO ESCOTEIRO
Lei Promulgada N° 15924 de 2008 Publicada no Diário Oficial N° 7800 de 04/09/2008 Súmula: Institui, no Estado…

Lei de prevenção ao risco de contaminação
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ Centro legislativo Presidente Aníbal Khury LEI Nº 15952 – 24/09/2008Publicado no…

Institui a semana cultural das bandas e fanfarras no Paraná.
  LEI Nº 16.092 DE 23/04/2009 Publicado no Diário Oficial nº 7977 de 25/05/2009  Súmula: Institui a…

Lei que proibe vigilância de cães de guarda
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁCentro Legislativo Presidente Aníbal Khury LEI Nº 16.101 DE 06/05/2009 Publicado no Diário…

Lei que proibide fumar em locais fechados.
  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁCentro Legislativo presidente Aníbal khury LEI Nº 16.239 DE 29/09/2009 Publicado no…

Lei de Proteção Ambiental – Conservação e limpeza dos rios
LEI Nº 16.393 DE 02/02/2010 Publicado no Diário Oficial nº. 8152 de 2 de Fevereiro de 2010…

Institui o Selo de Qualidade Turismo no Paraná
LEI Nº 16.495 DE 12/05/2010 Publicado no Diário Oficial nº. 8219 de 12 de Maio de 2010…

Lei que regula a atividade de guias de turismo no Paraná.
LEI Nº 16.623 DE 22/11/2010 Publicado no Diário Oficial nº. 8347 de 22 de Novembro de 2010…

Lei que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares e restaurantes.
Lei Promulgada N° 16651 de 2010 Publicada no Diário Oficial N° 8371 de 27/12/2010 Decreta:  Art. 1º…

Declara o Municício de Campo Largo como Capital da Louça do Paraná
Lei Sancionada N° 16773 de 2010 Publicada no Diário Oficial N° 8373 de 29/12/2010  Art. 1º Fica…

Aprovado projeto revogando lei que proíbe venda de fogos
O plenário da Assembléia Legislativa aprovou hoje (8), em primeira discussão o projeto de lei do deputado…

LEI DA FICHA LIMPA
LEI SANCIONADA Nº 16.971, DE 06/12/11. A iniciativa, de autoria do deputado Stephanes Junior (PMDB), a partir…

Centro de Convivência do Idoso
PL – 120/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO, AO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO…

Cidadão Benemérito – Sérgio Henrique Sampaio
PL 139/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR “SÉRGIO HENRIQUE SAMPAIO”.

Instituto de Assistência Social e Saúde São José
PL 306/2007 – LEI PROMULGADA Nº 15554 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E…

Associação Fênix
PL – 345/2007   LEI PROMULGADA Nº 15554 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÊNIX, COM SEDE…

Cidadão Benemérito – Rinaldo Anciutti Caggiano
PL 436/2007  Lei Promulgada Nº 16651 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8371 de 27/12/2010 DISPÕE…

Proíbe a cobrança de consumação mínima em bares
PL 449/2007 Lei Promulgada Nº 16651 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8371 de 27/12/2010 DISPÕE…

Dispõe sobre atividade de guia e excursões de turismo
PL 16623  Lei Sancionada Nº 16623 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8347 de 22/11/2010 DISPÕE…

Selo de Qualidade Turismo
PL 520/2007 Lei Sancionada Nº 16495 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8219 de 12/05/2010 INSTITUI…

Associação dos Servidores Públicos Municipais de Eng. Beltrão
PL 685/2007 Lei Promulgada Nº 15736 de 2007 Publicada no Diário Oficial Nº 7642 de 18/01/2008 DECLARA…

Associação Brasileira de Porfiria
PL 821/2007 Lei Promulgada Nº 15781 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7684 de 20/03/2008 DECLARA…

Cidadão Benemérito – Evaldo Ulinski
PL 26/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR EVALDO ULINSKI.

Instituto Sodetec de desenvolvimento social
PL 31/2008 Lei Promulgada Nº 15864 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7755 de 03/07/2008 DECLARA…

Utilidade Pública para a MNREB
PL 37/2008 Lei Promulgada Nº 15822 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7723 de 19/05/2008 DECLARA…

Associação dos produtores da Ceasa de Ctba
PL 57/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA CEASA DE CURITIBA – APROTIBA”,…

Associação Cidadania em Ação
PL 236/2008 Lei Promulgada Nº 15910 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7791 de 22/08/2008 DECLARA…

Lei Antifumo
PL 243/2008 PROÍBE O USO DO FUMO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM RECINTO COLETIVO FECHADO, PÚBLICO…

Associação Famílias em Solidariedade de Ctba
PL 299/2008 Lei Promulgada Nº 15939 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7801 de 05/09/2008 DECLARA…

Cruz Vermelha Brasileira
PL 368/2008 Lei Sancionada Nº 15992 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7875 de 19/12/2008 DECLARA…

Lar abrigo de Jesus
PL 369/2008 Lei Promulgada Nº 15995 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7875 de 19/12/2008 DECLARA…

Centro Evangélico Social e Educacional – Semear
PL 378/2008 Lei Promulgada Nº 16116 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 7984 de 03/06/2009 DECLARA…

SISALON
PL 382/2008 Lei Promulgada Nº 15994 de 2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SISALON – SISTEMA…

Semana Cultural das Bandas e Fanfarras
PL 537/2008 Lei Promulgada Nº 16092 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 7977 de 25/05/2009 INSTITUI…

Country Music Festival
PL 69/2009 Lei Promulgada Nº 16205 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8040 de 21/08/2009 INSERE…

Tratamento e reciclagem de oleos e gorduras
PL 266/2009 Lei Sancionada Nº 16393 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8152 de 02/02/2010 INSTITUI…

Associação de moradores da região norte – Amono
PL 562/2009 Lei Promulgada Nº 16440 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8179 de 15/03/2010 DECLARA…

Ass. defesa ao direito a propriedade do patrimônio de Alto Alegre
PL 627/2009 Lei Promulgada Nº 16445 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8179 de 15/03/2010 DECLARA…

Ass. defesa ao direito a propriedade do patrimônio do ramal Soipe/Arapuá
PL 628/2009 Lei Promulgada Nº 16446 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8179 de 15/03/2010 DECLARA…

Ass. defesa ao direito a propriedade do ramal Pimenta
PL 643/2009 Lei Promulgada Nº 16443 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8179 de 15/03/2010 DECLARA…

Ass. defesa ao direito a propriedade do patrimônio de Terra Nova
PL 644/2009 Lei Promulgada Nº 16431 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8178 de 12/03/2010 DECLARA…

Ass. defesa ao direito a propriedade de Encantado do Oeste
PL 645/2009 Lei Promulgada Nº 16437 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8179 de 15/03/2010 DECLARA…

Ass. dos Papiloscopistas do Paraná
PL 93/2010 Lei Sancionada Nº 16605 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8347 de 22/11/2010 DECLARA…

Aviva
PL 248/2010 Lei Sancionada Nº 16625 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8347 de 22/11/2010 DECLARA…

Ass. da Melhor Idade Anos Dourados
PL 251/2010 Lei Sancionada Nº 16779 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8373 de 29/12/2010 DECLARA…

Ass. da Melhor Idade Anos Dourados
PL 251/2010 Lei Sancionada Nº 16779 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8373 de 29/12/2010 DECLARA…