Stephanes Junior comemora aprovação da PEC da Prisão em 2ª instância


Nesta Quarta-feira, 21/11, foi aprovado a Proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a antecipação da Prisão após condenação em Segunda Instância. Apesar da oposição tentar atrapalhar a votação, o relatório seguiu seu trâmite com 50 votos favoráveis.

Agora a Proposta seguirá para uma comissão especial, onde serão analisadas emendas e sugestões, e depois vai ao Plenário da Câmara. Se a proposta for aprovada, o condenado só poderá recorrer à Segunda Instância e depois disso o processo transitará em Julgado.

Com  mais uma Vitória para o Brasil, o Deputado Stephanes Junior, que vem trabalhando muito para que os Paranaenses possam desfrutar de um país mais justo, expressou em suas redes sociais sua satisfação: