Projeto de Stephanes cria bicicletários em locais de grande circulação
Considerando o dever constitucional que impõe ao Poder Público e à coletividade a preservação do meio ambiente, os impactos provocados pelo crescimento acelerado do número de automóveis nos centros urbanos, e ainda a necessidade de se promover uma mobilidade urbana sustentável como forma de redução da poluição, o deputado Stephanes Junior (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que torna obrigatória a instalação de bicicletários em locais com grande afluência de público, no Paraná. O projeto foi lido ontem (8) em Plenário e deverá agora ser apreciado pelas comissões técnicas do Legislativo.
Segundo o autor do projeto, é necessário promover o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável não poluente, melhorando com isso o aproveitamento do espaço público, com a redução do espaço ocupado por veículos automotores. “A inclusão da bicicleta nos deslocamentos urbanos deve ser abordada como elemento para a implementação do conceito de mobilidade urbana sustentável, como forma de redução do custo da mobilidade das pessoas, de inclusão social, de redução e eliminação de agentes poluentes e melhoria da saúde da população”, destaca Stephanes.
De acordo com o projeto de lei, entende-se como locais públicos de grande afluxo de pessoas os órgãos e equipamentos públicos, parques e praças, shopping centers, supermercados, instituições de ensino, agências bancárias, igrejas e locais de cultos religiosos, hospitais, instalações desportivas (como ginásios e estádios de futebol), museus e outros equipamentos culturais (como teatros e cinemas), e indústrias. Ainda segundo o projeto, o número de vagas em cada bicicletário deverá ser de, no mínimo, 20 bicicletas. Nos casos das vias públicas, no entanto, o número de vagas fica a critério dos municípios.